Barulho de vizinha gera indenização por dano moral

Questões de Ética

Questões de Ética, extraídas das provas da OAB, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Execução Penal. Inadequação da via eleita. Indulto

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Mensalão: ministros do STF calculam penas para integrantes do núcleo publicitário

Foram estabelecidas penas para Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, falta concluir a dosimetria para Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos

VEP-DF concede prisão domiciliar humanitária à delegada condenada no “crime da 113 Sul”

Sentenciada será monitorada por tornozeleira eletrônica.

40% dos detentos em SP não concluíram o ensino fundamental

Presos valorizam educação, mas Estado não oferece plano para atender as demandas nos presídios

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal - 1ª e 2ª Partes, extraídas do X Concurso Público Para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do Sul, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Penal e processual penal. Rádio comunitária. Artigo 70 da lei nº 4.117/62. Emendatio libelli.

Porte de arma de fogo de uso permitido. Atipicidade alegada.

Arma desmuniciada. Irrelevância.

R$ 1 mil por moto: a ‘recompensa’ da Prefeitura de São Paulo que transforma a Segurança Pública num balcão de negócios

problemas complexos — sob pena de produzirem efeitos colaterais mais graves que o mal que pretendiam combater.

Considerações gerais sobre a Lei 14.811/2024

o crime de bullying e cyberbullying, estabelecendo penas de dois a quatro anos de prisão. Prevê pena

Considerações sobre a Lei Henry Borel ou Lei 14.433/22

quatorze anos um tipo qualificado com pena de reclusão de quatorze a trinta anos, majorada de 1/3 à

Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado

paciente cumpre pena pela prática do crime de associação para o tráfico de drogas.

Aluno aprovado em vestibular tem direito a realizar exames para antecipação do ensino médio

conclusão em caso de aprovação, no prazo de 48 horas a contar da data da intimação, sob pena de incidência

STJ não vê violação do duplo grau e mantém condenação de réu da Operação Lava Jato

condenou à pena de sete anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto.

Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa

normalmente adotados, no âmbito interno e no tratamento ao público, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia de descumprimento

Multiclínicas deve ressarcir gastos de cliente com despesas médicas

paciente, em cinco dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais. A decisão em benefício da

Acusado de matar por causa de chinelo é absolvido

da inexigibilidade de conduta diversa, e sustentou também a tese redutora de pena do homicídio

4 anos de prisão para homem que tentou matar após briga em bar

), condenou Paulo Victor Fagundes Ferreira à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime